Oportunidade para empresários brasileiros: novo acordo comercial entre Brasil e Estados Unidos
Em outubro de 2020, foi assinado um importante acordo comercial entre o Brasil e os Estados Unidos no âmbito da ATEC (na sigla em inglês, "Acordo de Cooperação Econômica e Comercial"). O protocolo de cooperação bilateral foi criado em 2011, mas foi ativado em 2019 e, após 22 meses de negociação, finalmente foi assinado, e as medidas práticas do mesmo devem começar a ser implementadas em breve.
O tratado abrange três áreas, sendo elas: a de facilitação do comércio e da administração aduaneira bilaterais, a de boas práticas regulatórias entre os dois países e, por fim, a de medidas contra atos de corrupção que possam afetar o comércio e os investimentos internacionais. De acordo com estimativas da Amcham Brasil e da FGV, o impacto do protocolo no PIB brasileiro pode chegar a um aumento de 1,3% e, segundo Abrão Neto, vice-presidente da Amcham Brasil, por se tratar de um acordo entre as duas maiores economias do continente americano, o espaço para crescimento do comércio entre ambas é expressivo.
Dentre as implicações do primeiro anexo do acordo, acerca da facilitação do comércio, destacam-se a agilização dos procedimentos de trânsito dos bens e a facilitação de trâmites aduaneiros por meios tecnológicos, incluindo a aceitação de documentos e pagamentos eletrônicos, entre outras medidas. Já no âmbito da segunda área do acordo, sobre as boas práticas regulatórias, serão implementadas medidas de maior transparência, para com os dois países e seus comerciantes, acerca das regulamentações exigidas. No campo do terceiro anexo do acordo, referente às medidas anticorrupção, serão impostas normas de conduta mais severas aos servidores públicos que trabalham diretamente com o trânsito internacional de bens, de forma a evitar problemas que possam afetar o comércio entre os países.
Apesar do protocolo abranger apenas o âmbito das barreiras não-tarifárias, já é um grande favorecimento aos importadores e exportadores brasileiros que desejam expandir seus mercados para os Estados Unidos. Além disso, segundo a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), reformas nesse âmbito podem reduzir até 14% dos custos com operações de comércio. O acordo representa, portanto, um aumento nas oportunidades para empresários brasileiros adentrarem no vasto mercado estadunidense. Ademais, a atuação de uma consultoria internacional especializada, com um levantamento detalhado das regulamentações e tarifas necessárias para esse processo, e com uma análise aprofundada acerca do mercado dos Estados Unidos, tornará a internacionalização ainda mais eficiente e lucrativa.
Por Giovanna Relva em 18/11/2020
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